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2. Objetivo do Aviso Legal

Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as condições de uso do site www.outletmegastore.com.br  e as responsabilidades envolvidas nas interações com nossos usuários, clientes e fornecedores. Ao utilizar nosso site, você concorda com as condições descritas neste Aviso Legal.

3. Propriedade Intelectual

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5. Produtos e Preços

Todos os produtos e preços apresentados em nosso site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Fazemos o nosso melhor para garantir que as informações sejam precisas, mas não nos responsabilizamos por erros de digitação, desatualizações ou falhas no sistema.

6. Alterações deste Aviso Legal

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7. Jurisdição

Este Aviso Legal será regido pelas leis brasileiras. Qualquer litígio decorrente de seu uso ou dos produtos adquiridos em nosso site será resolvido no foro da cidade de São José dos Campos ,Sp, Brasil.