Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site www.outletmegastore.com.br e a compra de produtos ou serviços oferecidos pela Outlet Mega Store. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer uma das condições descritas, não deve utilizar este site.

1. Definições

• "Loja" ou "Nós": Refere-se à Outlet Mega Store, responsável pelo site e pela venda dos produtos ou serviços.
• "Cliente" ou "Você": Refere-se ao usuário que acessa, navega ou realiza compras no site.
• "Produtos": São os itens comercializados pela loja, conforme descrito no site.

2. Uso do Site

• O acesso e uso deste site são destinados a fins pessoais e não comerciais, salvo disposição em contrário. Você concorda em usar o site de forma legal e de acordo com a legislação brasileira, não se envolvendo em atividades que possam prejudicar ou danificar o funcionamento do site.
• Você se compromete a não utilizar o site para fins fraudulentos, ilegais ou prejudiciais a terceiros.

3. Cadastro e Conta do Cliente

• Para realizar compras em nosso site, você deverá se cadastrar, fornecendo informações precisas e completas. O cadastro é de responsabilidade do cliente e deve ser mantido atualizado.
• A Outlet Mega Store não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos durante o cadastro. Você é responsável pela confidencialidade de sua conta e senha.
• Caso perceba qualquer uso indevido de sua conta, entre em contato imediatamente com nosso atendimento ao cliente.

4. Produtos e Preços

• A Outlet Mega Store se compromete a fornecer informações precisas sobre os produtos disponíveis no site, incluindo descrições, preços e imagens. Contudo, erros podem ocorrer, como alterações nos preços ou informações incorretas.
• Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, sendo aplicados os valores no momento da finalização da compra.
• Caso um erro de preço seja identificado após o fechamento do pedido, a Outlet Mega Store reserva-se o direito de corrigir ou cancelar o pedido, comunicando o cliente.

5. Compra e Pagamento

• Ao realizar uma compra, o cliente concorda em pagar o valor total do pedido, incluindo impostos e frete, se aplicáveis.
• Os pagamentos podem ser feitos por meio das opções disponíveis no site, incluindo cartão de crédito, boleto bancário, entre outras.
• O pedido será considerado concluído somente após a confirmação de pagamento, e a Outlet Mega Store enviará uma confirmação por e-mail.

6. Envio e Entrega

• A Outlet Mega Store se compromete a enviar os produtos dentro do prazo estimado, conforme a modalidade de frete escolhida pelo cliente.
• O prazo de entrega varia conforme a localização do cliente, o produto adquirido e a forma de envio escolhida.
• A Outlet Mega Store não se responsabiliza por atrasos causados por falhas de transportadoras ou eventos fora de seu controle, como greves ou desastres naturais.

7. Trocas e Devoluções

• Nossa Política de Troca e Devolução é descrita separadamente no site e segue as condições estabelecidas para garantir a satisfação do cliente.
• Para solicitar a troca ou devolução de um produto, o cliente deverá seguir os procedimentos descritos na política de troca e devolução, dentro do prazo estipulado.

8. Propriedade Intelectual

• Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site, como textos, imagens, logotipos, designs e marcas, são de propriedade da Outlet Mega Store ou de seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas.
• O uso não autorizado de qualquer conteúdo do site é proibido.

9. Privacidade e Proteção de Dados

• A Outlet Mega Store respeita a privacidade de seus clientes e está comprometida em proteger os dados pessoais fornecidos. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
• Ao realizar compras ou se cadastrar, você concorda com a coleta, armazenamento e uso de seus dados pessoais conforme descrito na política de privacidade.

10. Limitação de Responsabilidade

• A Outlet Mega Store não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, especiais ou consequenciais resultantes do uso do site ou da compra de produtos, incluindo, mas não se limitando a, falhas de sistema, erros no processamento de pedidos ou problemas causados por transportadoras.
• Não somos responsáveis por quaisquer danos causados por vírus, falhas de software ou outro material prejudicial presente no site ou em materiais de terceiros.

11. Modificações nos Termos de Serviço

• A Outlet Mega Store se reserva o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.
• Recomendamos que o cliente revise periodicamente os Termos de Serviço para se manter informado sobre possíveis alterações.

12. Rescisão

• A Outlet Mega Store pode, a seu critério, suspender ou encerrar sua conta e acesso ao site a qualquer momento, se acreditar que houve violação desses Termos de Serviço ou uso indevido da plataforma.
• Em caso de rescisão, todas as obrigações de pagamento ainda em aberto deverão ser cumpridas pelo cliente.

13. Legislação Aplicável

• Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira.
• Qualquer disputa ou controvérsia relacionada ao uso do site ou à compra de produtos será resolvida no foro da cidade de São José dos Cmapos, Sp, Brasil.

14. Contato

• Se você tiver dúvidas sobre os Termos de Serviço ou precisar de assistência, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente através do e-mail atendimentooutletmegastore@gmail.com ou pelo telefone 11-94749-3708.